Manual de Introdução ao Direito

Esta obra apresenta-se como um manual de referência para todos os que se cruzem com os contextos jurídicos nacionais e internacionais no seu percurso formativo e profissional.

Sobre o Autor:

Luís Manuel Barbosa Rodrigues nasceu em Lisboa, em 1962. É Licenciado em Ciências-Jurídicas (1987), Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (1992) e Doutor em Direito Constitucional (2004) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Clássica). Foi professor em diversas universidades portuguesas e estrangeiras. Actualmente, para além de ser docente no Instituto Politécnico de Leiria, é também advogado, jurisconsulto e colunista regular da imprensa escrita.

É autor de múltiplas obras jurídicas, entre as quais se salientam O Primeiro-Ministro (tese de doutoramento, no prelo), O Referendo Português a nível nacional (tese de mestrado, 1994), Interpretação de Tratados Internacionais (2002), Da Responsabilidade Civil Extracontratual da Administração Pública em Cinco Estados das Comunidades Europeias (1995), O Direito de Petição perante a Assembleia da República (1997), A Transição Constitucional Guineense (1995) e Grupos de Interesse (1993).

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