Descrição

As fusões e parcerias empresariais, que têm marcado o sector dos media nos últimos anos, deram origem a um pequeno número de grandes grupos económicos, que dominam uma parte significativa dos meios de comunicação social. Assim, a discussão em torno da concentração dos media ganha especial relevo nas diferentes esferas da sociedade – política, jurídica, académica, assim como no espaço público em geral –, dividindo opiniões.

O principal desafio desta investigação consistiu em obter informação concreta que permita esboçar um cenário mais esclarecedor da situação, que enriqueça o debate e aponte caminhos a seguir.

O presente trabalho está estruturado em quatro partes distintas. A primeira reúne uma ampla base de dados acerca do sector dos media em Portugal, abordando temas como o surgimento dos grandes grupos de media, o crescimento do sector e a evolução de determinadas variáveis. A segunda parte sistematiza vários indicadores do sector da comunicação social no Reino Unido, França e Itália. Na terceira parte, é analisado o regime jurídico da concentração nos media, tanto a nível nacional como no âmbito comunitário da União Europeia. Por último, a quarta parte apresenta uma vertente empírica, expondo uma abordagem quantitativa e qualitativa da concentração dos media em Portugal.